MANUAL DE DIREITO DA SAÚDE SUMPLEMENTAR
Depois da ADI 7265, o cerco apertou.
Você sabe como continuar vencendo ações contra planos de saúde?
A verdade que ninguém te conta: o julgamento do STF, a Lei 14.454/2022 e as Resoluções da ANS mudaram o padrão das decisões.
Quem não domina essa nova lógica está perdendo casos que antes ganhava com facilidade.
ELTON FERNANDES
Eu sei exatamente o que está acontecendo no seu escritório...
Você pega um caso que, até pouco tempo atrás, seria previsível.
Fundamenta, cita precedentes, protocola com segurança.
Mas algo mudou…
O juiz já não concede automaticamente.
Quase tudo vai para o NAT-Jus. E a decisão passa a dialogar diretamente com a ADI 7265.
Até a contestação padrão das operadoras mudou. Ela vem mais técnica, mais agressiva e muito mais alinhada às resoluções da ANS.
E isso não afeta só o processo.
Afeta sua segurança técnica na condução da causa.
Afeta seus honorários quando a previsibilidade diminui.
Por que advogados inteligentes como você continuam perdendo casos "ganhos”?
Neste exato momento, existem milhares de advogados perdendo ações de saúde suplementar no Brasil.
Não porque são incompetentes.
Não porque estudaram pouco.
Mas porque estão lutando contra um sistema que eles
não compreendem totalmente.
Existem 7 erros que TODO advogado comete quando recebem esse tipo de caso:
Você pede tutela de urgência...
mas esquece que poderia adotar ainda outros caminhos, conjuntamente.
Resultado: Indeferimento logo na liminar.
Você argumenta "direito à vida" e "dignidade humana"...
mas esquece da fundamentação técnica mais específica, como as Resoluções da ANS.
Resultado: Petição bonita filosoficamente, mas frágil para resistir ao recurso da operadora.
Você anexa relatórios médicos...
mas não sabe usar a evidência científica de forma estratégica
Resultado: Perito do juízo contradiz seu documento. Você perde credibilidade.
Você desconhece as mudanças pós-ADI 7265
e continua acreditando que o relatório médico é soberano.
Resultado: Você ainda discute rol exemplificativo enquanto o jogo mudou completamente.
Você não sabe quando o reajuste abusivo É realmente abusivo
Resultado: Pede liminar confiando em teses isoladas, toma sucumbência e perde o cliente.
Você não entende as modalidades de contrato (individual, coletivo, empresarial)
Resultado: Fundamenta errado, perde por não ancorar o caso na premissa correta.
Você não sabe calcular corretamente o reajuste por faixa etária
e continua acreditando que o relatório médico é soberano.
Resultado: Alega que não respeita as regras da ANS, sem saber realmente fazer a conta e não se dando conta de que o STJ oferta outros caminhos para revisão da abusividade.
Cada um desses erros não acontece por falta de inteligência.
Acontece por falta de informação ESPECÍFICA sobre como funciona o contencioso de saúde suplementar pós-ADI 7265.
E aqui está o problema maior...
O que mudou depois da ADI 7265
(e por que 90% dos advogados ainda não se adaptaram)
Em outubro de 2025, o STF mudou completamente as regras do jogo.
A ADI 7265 não foi apenas “mais uma decisão sobre rol taxativo”.
Foi uma REVOLUÇÃO na forma como estruturamos petições na saúde suplementar.
Mas aqui está o problema:
A decisão tem 300 páginas. Com voto convergente, divergente, fundamentação técnica e pistas sobre caminhos que devem ser percorridos.
Resultado? 90% dos advogados leram a manchete: "STF decide que rol é taxativo, em regra".
E pararam por aí.
Mas os advogados VENCEDORES fizeram diferente.
Eles entenderam que a ADI 7265 não mudou apenas O QUE pedir. Mudou COMO fundamentar. QUANDO pedir. QUAL evidência apresentar. COMO estruturar o pedido de urgência. E principalmente: mudou O QUE AS OPERADORAS VÃO USAR NA CONTESTAÇÃO.
Porque enquanto você está perdido, o departamento jurídico das operadoras já tem 47 estratégias prontas para negar seu pedido MESMO com a ADI 7265.
Eles sabem que a decisão tem requisitos técnicos que PRECISAM ser cumpridos. E que se você não estruturar corretamente cada um deles, se não usar a melhor estratégia, você vai perder.
Quer um exemplo real?
Advogado pede cirurgia robótica citando ADI 7265. "Rol exemplificativo! Direito à saúde!"
Operadora contesta: "Não há comprovação de eficácia superior. Medicina baseada em evidência não recomenda. Pedido genérico sem fundamentação científica."
Juiz indefere.
Por quê? Porque o advogado não sabia que existe uma FORMA ESPECÍFICA de demonstrar eficácia técnica que juízes e desembargadores estão buscando pós-ADI 7265.
E esse é apenas UM dos pontos técnicos que mudaram.
Foi pensando exatamente nisso que eu criei o:
Manual de Direito da Saúde Suplementar:
O único guia completo com estratégias processuais práticas para vencer ações pós-ADI 7265.
Este não é mais um livro de “teoria do direito à saúde”.
Este é um manual OPERACIONAL.
Com estratégias, fundamentação técnica e processual que você pode aplicar HOJE no seu próximo caso.
Escrito por quem está no tribunal, não apenas na academia:
Elton Fernandes
@eltonfernandesadvogados
Elton Fernandes
Elton Fernandes tem mais de 12.000 ações judiciais na carreira, sendo um dos advogados mais respeitados do país na área. Mais de 1.500 alunos especializados.
Professor convidado para lecionar por instituições como a USP, EPD, Santa Casa de São Paulo e Instituto Luiz Mário Moutinho.
Um profissional com vasta experiência em ENFRENTAR essas ações com uma metodologia única, testada e aprovada em tribunais por ele e seus alunos.
E que está revelado neste manual.
Atualização pós-ADI 7265
Este é o PRIMEIRO manual completo adaptado às mudanças de 2025. Cada estratégia foi revisada para o novo cenário jurídico.
Estratégias processuais PRÁTICAS
Não é teoria. São argumentações que funcionam e formas de estruturar provas que aumentam suas chances.
Operadoras, modalidades e exclusões contratuais
Classificação jurídica completa. Você vai saber EXATAMENTE quando atacar, como fundamentar e qual estratégia usar para cada tipo de contrato.
Foco em REAJUSTE ABUSIVO
Um capítulo inteiro dedicado ao tema mais lucrativo e tecnicamente complexo: reajustes por faixa etária. Com cálculos, tabelas NEAD e ABEMID, e fundamentação de Home Care.
Evidência científica no processo
Como localizar, selecionar e utilizar evidência científica de forma estratégica, inclusive impugnando laudo do NAT-Jus. O diferencial que separa advogados medianos de especialistas reconhecidos.
Já citado em decisões judiciais
O trabalho de Elton Fernandes é referência reconhecida por tribunais. Tanto que o prefácio do livro é de um juiz de Direito.
Por que este manual é diferente de qualquer curso ou livro que você já viu?
O que você vai descobrir dentro do manual:
CAPÍTULO 1 - Temas de Processo Civil Aplicáveis a Ações de Saúde
Como estruturar tecnicamente suas petições iniciais para AUMENTAR a possibilidade de que juízes deferiram suas liminares. Requisitos do Art. 300. Fundamentação de urgência. Sequência lógica de argumentação.
CAPÍTULO 2: Classificação Jurídica das Operadoras
Autogestão, Cooperativa, Medicina de Grupo, Filantrópica, Seguradora… cada uma tem vulnerabilidades jurídicas específicas. Aprenda a identificar e explorar.
CAPÍTULO 3: O Rol de Procedimentos da ANS e ADI 7265
Os 9 requisitos técnicos que você PRECISA cumprir para usar a ADI 7265 a seu favor. A maioria dos advogados conhece apenas 2. Você vai dominar todos.
CAPÍTULO 4: Amplitude das Coberturas e Possíveis Exclusões
Quando a operadora PODE negar. Quando ela NÃO pode. Como diferenciar exclusão legítima de abuso contratual. Economize meses de processo. Você descobrirá que nem tudo precisa estar no rol da ANS.
CAPÍTULO 5: Atendimento em Rede Credenciada e Abrangência Geográfica
Descredenciamento. Mudança de região. Reembolso. Estratégias para quando o problema não é “O QUE” cobrir, mas “ONDE” cobrir.
CAPÍTULO 6: Prazos de Carência e Consequências Jurídicas
CPT, urgência, redução… quando carência pode ser afastada (e quando você está perdendo tempo tentando).
CAPÍTULO 7: Descredenciamento e Redimensionamento de Rede
A nova fronteira das ações de saúde suplementar. Operadoras estão descredenciando hospitais em massa. Como proteger seu cliente.
CAPÍTULO 8: Direito à Manutenção do Contrato Coletivo Empresarial
Demitidos, aposentados… quando seu cliente tem direito de manter o plano. Fundamentação que funciona.
CAPÍTULO 9: Hipóteses de Rescisão do Contrato
Quando a operadora PODE rescindir. Quando NÃO pode. Como evitar surpresas desagradáveis.
O CAPÍTULO MAIS VALIOSO DO MANUAL
CAPÍTULO 10: REAJUSTE EM PLANO DE SAÚDE
Este capítulo sozinho vale 10x o preço do livro.
Você vai aprender:
- Como calcular se um reajuste por faixa etária É abusivo (com fórmulas claras)
- Estratégias para requerer documentos e rever reajustes ilegais
- Quando vale a pena brigar (e quando não vale)
Garantindo ainda hoje a sua versão do Manual, nós decidimos te entregar um presente especial:
CURSO GRATUITO INCLUSO:
Dominando os Principais Temas do Livro
Adquirindo manual, você recebe GRATUITAMENTE acesso ao curso online:
Como estruturar ações de plano de saúde com base técnica e processual
O que mudou após ADI 7265 e por que isso altera sua estratégia
O que ele está vendo que você não está enxergando
Quando o rol da ANS é relevante (e quando não precisa estar nele)
Aulas práticas, diretas, sem enrolação.
OFERTA ESPECIAL DE PRÉ-VENDA
Valor normal do Manual: R$ 297,00
Valor normal do Curso: R$ 497,00
TOTAL: R$ 794,00
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Menos do que o lanche frio, café e estacionamento que você pagava quando ia no Fórum.
MUITO MENOS do que você perde quando deixa uma liminar passar porque não estruturou corretamente.
Investimento que se paga e retorna em 30x logo no primeiro caso que você ganhar.
Mas atenção:
Este valor de R$ 197,00 é EXCLUSIVO para quem adquirir durante o lançamento e vai se encerrar em
Não deixe para depois, seus concorrentes já estão se especializando
Enquanto você hesita, outros advogados já estão dominando esse nicho lucrativo. Saúde suplementar é um dos mercados mais rentáveis do Direito.
Você quer ser referência… ou mais um perdendo casos?
Perguntas frequentes
Esse manual é só teoria ou tem aplicação prática?
Este NÃO é um simples livro acadêmico. É um manual operacional. Você vai encontrar estratégias processuais, argumentação robusta, fundamentação técnica pronta e jurisprudência real com citação às resoluções da ANS. Tudo pensado para você aplicar nos seus casos HOJE.Este NÃO é um simples livro acadêmico. É um manual operacional. Você vai encontrar estratégias processuais, argumentação robusta, fundamentação técnica pronta e jurisprudência real com citação às resoluções da ANS. Tudo pensado para você aplicar nos seus casos HOJE.
Sou advogado iniciante. Esse conteúdo é muito avançado para mim?
Pelo contrário. Este manual vai te dar uma VANTAGEM competitiva gigante. Enquanto advogados com 10 anos de carreira ainda erram por não conhecer as nuances técnicas e continuam dizendo que não está no rol o que está na regra da ANS, você vai começar já sabendo como estruturar corretamente.
Já tenho outros livros de Direito da Saúde. Por que este é diferente?
Cinco razões:
(1) Atualizado pós-ADI 7265.
(2) Foco em estratégia processual prática, não apenas doutrina.
(3) Capítulo completo sobre reajustes abusivos com cálculos e fundamentação matemática.
(4) Escrito por quem vive da área e enfrenta abusos das operadoras de saúde.
(5) Elogiado por 10 entre 10 advogados que atuam na área.
O curso online fica disponível por quanto tempo?
Acesso vitalício. Você pode assistir quando quiser, quantas vezes quiser.
Posso parcelar?
Sim! Você pode parcelar em até 12x no cartão de crédito. Menos de R$20,00 por mês para dominar um nicho lucrativo.
Ainda tem dúvidas?
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P.P.S.: Quantas ações bem estruturadas você precisa ganhar para este investimento se pagar? Vale menos que o valor de uma consulta que você poderá cobrar para responder dúvidas, que dirá de uma ação judicial. Pense nisso.
P.P.P.S.: Seus clientes estão sofrendo AGORA. Negativas injustas. Reajustes abusivos. Descredenciamentos. Eles precisam de um advogado que SABE vencer essas batalhas. Seja esse advogado.
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