MANUAL DE DIREITO DA SAÚDE SUMPLEMENTAR
Manual de Direito da Saúde Suplementar
Estratégias processuais práticas para vencer ações pós-ADI 7265.
- Atualizado com as mudanças do STF e STJ em 2026.
- Capítulo completo sobre reajustes abusivos com cálculos
- Curso online de Plano de Saúde incluso com acesso vitalício
- Curso de Inteligência Artificial com Claude
- Livro físico enviado
ELTON FERNANDES
Citado em
DECISÕES JUDICIAIS
Para quem é este Manual?
Advogados que atuam com planos de saúde e querem aumentar taxa de sucesso
Iniciantes que querem começar já com vantagem competitiva sobre veteranos
Profissionais que querem se especializar no nicho mais lucrativo do Direito do Consumidor
Advogados que perderam casos pós-ADI 7265 e não entenderam por quê
O que você recebe:
Manual de Direito da Saúde Suplementar (Livro Físico)
✓ 10 capítulos com estratégias processuais completas.
✓ Atualizado pós-ADI 7265 (outubro/2025).
✓ Fundamentação técnica pronta para usar nas petições.
✓ Capítulo exclusivo de reajustes abusivos com fórmulas e cálculos.
✓ Tabelas NEAD e ABEMID para fundamentação de Home Care.
✓ Jurisprudência atualizada com citação às resoluções da ANS.
BÔNUS: Curso Online “Claude para Advogados: do básico ao avançado” (Acesso por 90 dias)
✓ Como usar o Claude de forma prática na advocacia.
✓ Como automatizar tarefas jurídicas sem perder rigor técnico.
✓ Como analisar documentos longos com mais rapidez e profundidade.
✓ Como elaborar petições melhores, mais claras e sem cara de texto genérico de IA.
✓ Aula direta ao ponto com o Prof. Elton Fernandes.
BÔNUS: Curso Online “Dominando os Principais Temas” (Acesso Vitalício)
✓ Como estruturar ações com base técnica e processual.
✓ O que mudou após ADI 7265 e como isso altera sua estratégia.
✓ Quando o rol da ANS é relevante (e quando não precisa estar nele).
✓ Aulas práticas e diretas com o Prof. Elton Fernandes.
Conteúdo Completo do Manual:
CAPÍTULO 1 - Temas de Processo Civil Aplicáveis a Ações de Saúde
Como estruturar tecnicamente suas petições iniciais para AUMENTAR a possibilidade de que juízes deferiram suas liminares. Requisitos do Art. 300. Fundamentação de urgência. Sequência lógica de argumentação.
CAPÍTULO 2: Classificação Jurídica das Operadoras
Autogestão, Cooperativa, Medicina de Grupo, Filantrópica, Seguradora… cada uma tem vulnerabilidades jurídicas específicas. Aprenda a identificar e explorar.
CAPÍTULO 3: O Rol de Procedimentos da ANS e ADI 7265
Os 9 requisitos técnicos que você PRECISA cumprir para usar a ADI 7265 a seu favor. A maioria dos advogados conhece apenas 2. Você vai dominar todos.
CAPÍTULO 4: Amplitude das Coberturas e Possíveis Exclusões
Quando a operadora PODE negar. Quando ela NÃO pode. Como diferenciar exclusão legítima de abuso contratual. Economize meses de processo. Você descobrirá que nem tudo precisa estar no rol da ANS.
CAPÍTULO 5: Atendimento em Rede Credenciada e Abrangência Geográfica
Descredenciamento. Mudança de região. Reembolso. Estratégias para quando o problema não é “O QUE” cobrir, mas “ONDE” cobrir.
CAPÍTULO 6: Prazos de Carência e Consequências Jurídicas
CPT, urgência, redução… quando carência pode ser afastada (e quando você está perdendo tempo tentando).
CAPÍTULO 7: Descredenciamento e Redimensionamento de Rede
A nova fronteira das ações de saúde suplementar. Operadoras estão descredenciando hospitais em massa. Como proteger seu cliente.
CAPÍTULO 8: Direito à Manutenção do Contrato Coletivo Empresarial
Demitidos, aposentados… quando seu cliente tem direito de manter o plano. Fundamentação que funciona.
CAPÍTULO 9: Hipóteses de Rescisão do Contrato
Quando a operadora PODE rescindir. Quando NÃO pode. Como evitar surpresas desagradáveis.
O CAPÍTULO MAIS VALIOSO DO MANUAL
CAPÍTULO 10: REAJUSTE EM PLANO DE SAÚDE
Este capítulo sozinho vale 10x o preço do livro.
Você vai aprender:
- Como calcular se um reajuste por faixa etária É abusivo (com fórmulas claras)
- Estratégias para requerer documentos e rever reajustes ilegais
- Quando vale a pena brigar (e quando não vale)
SOBRE O AUTOR:
Elton Fernandes
Elton Fernandes é um dos advogados mais respeitados do Brasil na área de saúde suplementar.
Professor convidado: USP, EPD, Santa Casa, Instituto Luiz Mário Moutinho.
Prefácio escrito por juiz de Direito.
Com o Manual:
- Usa os 9 requisitos técnicos da ADI 7265
- Domina fórmulas, tabelas NEAD e ABEMID
- Sabe localizar e usar evidência estrategicamente
- Fundamenta corretamente por tipo de operadora
- Antecipa e neutraliza argumentos das operadoras
Sem o Manual:
- Fundamenta com "direito à vida" genérico
- Não sabe calcular reajuste abusivo
- Perde liminares por falta de evidência científica
- Confunde modalidades de contrato
- Perde para contestações de 50 páginas
Advogado comum
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Advogado com o Manual
OFERTA ESPECIAL DE LANÇAMENTO
Valor normal do Manual: R$ 297,00
Valor normal dos Cursos: R$ 797,00
TOTAL: R$ 794,00
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Pagamento 100% seguro. Dados protegidos.
Manual + Cursos Completo
✓ Acesso imediato ao conteúdo digital
✓ Cursos online liberados instantaneamente
✓ Curso Claude Code – do básico ao avançado – com acesso por 90 dias
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Mas atenção:
Este valor de R$ 197,00 é EXCLUSIVO para quem adquirir durante o lançamento e vai se encerrar em
Perguntas Frequentes
Ainda tem dúvidas?
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Esse manual é só teoria ou tem aplicação prática?
Este NÃO é um simples livro acadêmico. É um manual operacional. Você vai encontrar estratégias processuais, argumentação robusta, fundamentação técnica pronta e jurisprudência real com citação às resoluções da ANS. Tudo pensado para você aplicar nos seus casos HOJE.Este NÃO é um simples livro acadêmico. É um manual operacional. Você vai encontrar estratégias processuais, argumentação robusta, fundamentação técnica pronta e jurisprudência real com citação às resoluções da ANS. Tudo pensado para você aplicar nos seus casos HOJE.
Sou advogado iniciante. Esse conteúdo é muito avançado para mim?
Pelo contrário. Este manual vai te dar uma VANTAGEM competitiva gigante. Enquanto advogados com 10 anos de carreira ainda erram por não conhecer as nuances técnicas e continuam dizendo que não está no rol o que está na regra da ANS, você vai começar já sabendo como estruturar corretamente.
Já tenho outros livros de Direito da Saúde. Por que este é diferente?
Cinco razões:
(1) Atualizado pós-ADI 7265.
(2) Foco em estratégia processual prática, não apenas doutrina.
(3) Capítulo completo sobre reajustes abusivos com cálculos e fundamentação matemática.
(4) Escrito por quem vive da área e enfrenta abusos das operadoras de saúde.
(5) Elogiado por 10 entre 10 advogados que atuam na área.
O curso online sobre Planos de Saúde fica disponível por quanto tempo?
Acesso vitalício. Você pode assistir quando quiser, quantas vezes quiser.
O curso online sobre IA para advogados com Claude fica disponível por quanto tempo?
Acesso por 90 dias. Nesse período você pode assistir quando quiser, quantas vezes quiser.
Posso parcelar?
Sim! Você pode parcelar em até 12x no cartão de crédito. Menos de R$20,00 por mês para dominar um nicho lucrativo.
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